Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

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Comissão especial aprova PEC da Juventude

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

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INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

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